Quarta, 06 Julho 2016 00:00

Lista do TCE-MS tem 110 gestores com contas julgadas irregulares

Escrito por  Aquidauana News
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Lista divulgada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (5), tem 110 gestores que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

A divulgação atende ao § 5º do artigo 11 da lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

Segundo o TCE-MS, não cabe à Corte de Contas a tarefa de declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação, pois isso é competência da Justiça Eleitoral.

Apesar do total de registros de processos com contas rejeitadas, alguns órgãos e nomes de seus respectivos gestores aparecem mais de uma vez, cujos ordenadores de despesas tiveram suas contas consideradas irregulares, de acordo com o TCE-MS.

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